A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará da XXX Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) entre os próximos dias 15 e 19 de julho na cidade de Burgos, no norte da Espanha. Membro da Junta, a Enfam será representada pelo assessor […]
A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização civil de interesse público Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), oferecerá a partir do próximo mês. O objetivo é qualificar […]
Nos próximos dias 11 e 12/7, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promoverá a primeira edição do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa em Natal, Rio Grande do Norte. A capacitação, feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), é uma […]
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste ano outros 74.557 sejam julgados […]
Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum da Saúde do Conselho Nacional […]
Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS, será realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. O desembargador do […]
Até o dia 31 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP,da EPM. As atividades acontecerão de 7 de agosto a 13 de novembro, às quartas-feiras, das 8 às 12 horas,noauditório do 2º andar do prédio da […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo é discutir e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pela mulher no sistema prisional brasileiro, em que muitas de suas necessidades de gênero não são atendidas. O evento é dirigido […]
A Escola de Magistradas da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) vai promover uma série de cursos no segundo semestre deste ano. As capacitações são credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e valem para o vitaliciamento dos juízes. Cada módulo terá 21 horas-aula e terá 35 […]
Para os participantes do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na última semana, ficou claro que há um novo modelo para juízes no Brasil. A diretora-geral da Enfam, a […]
