O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores […]
Natal recebe Oficina de Trabalho sobre ações em Improbidade Administrativa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abrigará, no próximo mês de julho, a primeira oficina de trabalho sobre ações em Improbidade Administrativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A iniciativa inaugura as atividades práticas da Escola para complementar o curso a […]
Juízes de Minas e do Paraná lideram inscrições no curso sobre Improbidade Administrativa
Os magistrados dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Paraná (TJPR) foram os que mais se inscreveram na segunda edição do curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Tal como na primeira edição, a procura pela capacitação a distância foi […]
Todos os tribunais brasileiros atualizam dados sobre cumprimento da Meta 18
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, informações sobre o cumprimento da Meta 18. Com isso, o CNJ passa a dispor de […]
Escola Judicial da Espanha abre vagas para juízes ibero-americanos
A Escola Judicial do Poder Judiciário de Espanha está com vagas abertas para o Curso de Formação Judicial Especializada para magistrados e membros de órgãos ligados ao Poder Judiciário ibero-americanos. O curso será realizado entre outubro de 2013 e junho de 2014, em Barcelona, e as inscrições irão até o próximo dia 20 de junho. […]
Seminário “Balanço sobre o CRATOD – Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas”
Até os dias 9 (presencial) e 11 de junho (a distância), estão abertas as inscrições para o seminário Balanço sobre o CRATOD – Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas, promovido, em parceria, pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP). […]
CNJ pede responsabilização pelo não uso de recursos federais para presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. O montante de recursos devolvidos ao […]
CEJ/CJF abre inscrições para Seminário sobre Transparência
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 20 de junho, no auditório do CJF, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa […]
Últimas vagas para o segundo curso sobre improbidade administrativa
Magistrados interessados em participar da segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa não podem perder tempo. Até a tarde desta segunda-feira (27/05), 156 das 200 vagas já haviam sido preenchidas. Juízes de primeiro e segundo grau têm até o próximo dia 31 de maio para garantir uma das 44 vagas restantes. O curso é uma […]
CNJ promove série de seminários sobre o Funpresp
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de seminários para explicar para magistrados a sistemática da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), criado pela Lei 12.618 de 2012. O primeiro ocorreu em São Paulo e foi concluído na última sexta-feira (17/05) e o próximo termina no fim dessa semana (24/05), […]