A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
Para os participantes do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na última semana, ficou claro que há um novo modelo para juízes no Brasil. A diretora-geral da Enfam, a […]
Com vasta experiência tanto na magistratura quanto na educação, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), pretende ajudar a ampliar a formação dos juízes brasileiros como nova conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleita por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça […]
A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, […]
Na condição de diretor-geral da Enfam em exercício, o ministro Gilson Dipp encaminhou esta semana ofícios com cópias das resoluções 1 e 2 para os presidentes e corregedores de tribunais de justiça, bem como para os 32 diretores de escolas federais e estaduais de magistratura. A primeira dispõe sobre os cursos de formação para ingresso na […]
A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados participou de duas importantes reuniões internacionais em outubro. Na primeira, realizada dia 7, o ministro Cesar Asfor Rocha presidiu a solenidade de assinatura de convênio entre a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa […]
Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o ministro Cesar Asfor Rocha formalizou hoje o reconhecimento dos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Eles serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados apoia e deve reconhecer até o fim do ano o curso de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, a ser oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado pelo […]
