Capa – Marco legal 1ª infância
Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]

calednario-Webinario-Maria-da-Penha
Webinário enfoca responsabilidade internacional da Lei Maria da Penha

Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.

08_12 – Lançamento curso LGPD – Capa WordPress
Inscrições para curso LGPD já estão abertas

A partir desta terça-feira (10), as magistradas e os magistrados interessados em participar do curso “A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), podem se inscrever. A abertura do evento será realizada no próximo dia 20 de agosto, às 9h30, pelo […]