Os novos juízes federais substitutos, aprovados no último concurso público da 5ª Região, iniciaram nesta semana o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A atividade formativa segue até 27/2. A abertura da programação foi realizada, em 18/2, pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta quinta-feira (14), em Brasília, a 1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal, para discussão e apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, iniciativa do Poder Executivo para alterar dispositivos da legislação […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, de 26 a 28/3/2019, o curso Direito Previdenciário: benefícios com ênfase aos trabalhadores rurais. A ação educacional integra o Programa de Formação Continuada e será computada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. A ação formativa é destinada a magistrados federais e estaduais […]
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu as inscrições para o curso via Ensino a Distância (EaD) sobre “Gestão de Secretaria Judiciária (Gestão Cartorária)”, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. As inscrições podem ser realizadas nas datas de 4 a 13 […]
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud – MS) abrirá inscrição para o curso Tribunal do Júri, cujo conteúdo é compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão oferecidas 40 vagas, sendo 36 para magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e quatro […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr), realiza, de 4 a 8/2, o Módulo Nacional do II Curso de Formação Inicial para a Magistratura. Esse módulo é viabilizado pela Enfam com a finalidade de integrar e conscientizar a unidade da magistratura […]
A Escola Judicial da Espanha oferece vagas no seu programa de formação para integrantes dos poderes judiciários ibero-americanos. Os cursos serão on-line e abordarão as seguintes temáticas: Ordem Civil; Ordem Penal; Ordem Contencioso-Administrativo; Ordem Social e Interdisciplinar. Algumas atividades formativas poderão ter sessões presenciais de caráter voluntário; nesses casos, os gastos serão custeados pelo aluno. […]
A formação é co-organizada pela Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE/CIDH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ação educacional conta, ainda, com a coordenação do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, com o apoio […]
O Programa Aula Ibero-americana, iniciativa do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha realizada desde 1998, consolida-se como uma prática de capacitação do judiciário ibero-americano. Neste primeiro semestre, serão disponibilizados cinco cursos em diferentes localidades, com 25 vagas para cada ação de formação. São eles: Acesso à Justiça e a Reforma do Setor da Justiça […]
Durante o período do recesso forense do Poder Judiciário – de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 -, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá suas atividades suspensas, funcionando em regime de plantão, no desempenho de demandas pontuais para o encerramento e abertura do exercício financeiro.
