A Escola Superior da Magistratura do Pará (ESMPA) sediou a 2ª edição do curso Direito Ambiental da Flora, que reuniu, nos dias 14 e 15/12, magistrados de todas as regiões do país para discutir o papel do Judiciário na preservação das áreas de floresta do Brasil. A ação educacional, promovida pela Escola Nacional de Formação e […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta terça-feira (11), reunião e oficina com coordenadores de escolas judiciais estaduais e federais. A abertura foi presidida pelo Desembargador Eladio Lecey, que abordou o trabalho da Enfam com as demais escolas em 2019. O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (5), a abertura do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo. Participaram do evento o presidente de Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o diretor-geral da Enfam e ministro […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e os juízes Orlando Faccini Neto, Fabrício Lunardi e Keila Cristina Ribeiro foram os formadores da aula de “Decisões Penais”, realizada no último dia 26 de novembro, no Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura promovido pela Escola […]
Durante o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, nesta terça-feira (4), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) firmaram acordo de cooperação para criar um centro de excelência em acompanhamento legislativo. Assinaram […]
Nesta segunda-feira (3), teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O evento, que também é acompanhado por dirigentes de instituições da Espanha e da França, […]
Teve início nesta segunda-feira (26) o Módulo Nacional, promovido pela Enfam, do Curso de Formação Inicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que seguirá até sexta (30). A abertura da ação formativa teve a presença dos desembargadores Eladio Luiz da Silva Lecey e José Laurindo de Souza Netto, respectivamente Presidente da Comissão […]
O Manual Prático de Decisões Penais, editado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi tema de palestra durante o curso de formação inicial oferecido nesta semana para os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que tomaram posse em agosto. Credenciado pela […]
Começou hoje (21) e seguirá até 24 de novembro o Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, em Porto Alegre. A formação tem como temas centrais a integridade, transparência e eficiência no domínio judiciário, e objetiva unir os magistrados dos países de língua portuguesa em torno de um compromisso ético comum. O encontro é uma parceria […]
Para impulsionar o ensino na magistratura, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou ontem (12) a oficina para aprimoramento dos princípios pedagógicos de seus formadores. A ação educativa foi dividida em dois momentos: o primeiro, na modalidade EaD, com carga de 4 horas-aula; e o segundo, presencial. A segunda etapa desenvolveu-se […]
