A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre as inscrições, a partir desta quarta-feira (27/4), para magistrados estaduais e federais participarem do curso O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de ensino a distância. Serão oferecidas 120 vagas, das quais 80 se destinam aos juízes em fase de vitaliciamento do Tribunal de […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instalou nesta terça-feira, (26/4) o Grupo de Trabalho (GT) que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema. O GT […]
O Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação abordará temas de relevância nacional, como a independência, a autonomia e a tecnicidade das agências reguladoras diante de decisões políticas dos poderes concedentes, o ativismo judicial e dos tribunais de contas nas atividades reguladas e os limites da regulação e interferência das agências reguladoras nas atividades […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os áudios das palestras proferidas no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual encontram-se disponibilizados na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para acessar, basta […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os Cursos de Formação de Formadores previstos para se realizarem até junho passarão por reestruturação e terão novas datas de realização e programas divulgados em breve. Confira o calendário dos cursos previstos para 2016.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) instituiu novo Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O GT tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. O GT será presidido pela juíza federal Vânila Cardoso […]
Juízes e operadores do Direito acompanharam na tarde desta segunda-feira (18) o seminário sobre constelações familiares e ordens sistêmicas da vida, com a palestra de Bert e Sophie Hellinger, especialistas do tema. A prática, descoberta e difundida pelo casal alemão, pode ser aplicada em diversas áreas da vida, entre elas o Direito. “Sabemos que não […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão celebrar termo de cooperação técnica com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). O objetivo do acordo é a cooperação técnico-científica […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (18) com dirigentes das escolas da magistratura federal da 2ª e 4ª Regiões. A conversa se deu com o diretor-geral da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal […]
O Poder Judiciário é o “protetor” da democracia, não deve exercer papel “suplementar” ao Executivo nem interferir no processo de renovação político-partidária. As teses são do professor italiano Luca Mezzetti, diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha e especialista da operação Mãos Limpas. Desencadeada na Itália na década de 1990, a […]
