A plataforma de Ensino a Distância (EaD) deste portal estará em manutenção entre às 18h desta sexta-feira (5/4) e às 17h da próxima segunda-feira (8/4). Essa área do site passará por uma atualização tecnológica de seus softwares com o objetivo de oferecer serviços mais céleres e seguros à magistratura nacional. Durante esse período, o acesso […]
A partir da próxima segunda-feira (8/4), 30 juízes do Paraná e outros 25 do Piauí vão encarar, juntos, uma maratona de atividades em Brasília. Eles vão aprender como funcionam iniciativas federais de combate à corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas. Também vão conhecer políticas sociais de tratamento aos dependentes, de atenção […]
Para dar maior segurança e celeridade ao julgamento de pelo menos 18 mil ações de improbidade administrativa em todo o Brasil, estão abertas as inscrições para o I Curso sobre Improbidade Administrativa. Magistradosde todo país têm até o dia 16 de abril para se inscrever. O treinamento, de 40 horas, será feito sob as técnicas […]
Belém (PA) – Dois dias de debates acalorados no Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que renderam debates e orientações e que visam ao aprimoramento dos juizados especiais e das turmas recursais do estado. Assim foi a segunda edição do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, inédita proposta da Escola Nacional de […]
Belem (PA) – Uma experiência inédita testada durante o curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante no Pará tem o potencial de revolucionar a forma de se conduzir audiências judiciais em áreas distantes dos grandes centros do Brasil. Com o apoio da tecnologia, duas audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento foram integralmente realizadas via […]
Os 19 juízes que participam do curso de Iniciação Funcional de Magistrados assistiram a uma palestra conjunta com duas das maiores autoridades do Judiciário nacional: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo […]
O juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, foi homenageado na tarde desta quarta-feira (20/3) por seus esforços no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. Chimenti, que é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – […]
O presidente do Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, explicou em detalhes as prerrogativas e procedimentos do órgão aos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) do curso de Iniciação Funcional de Magistrados. O dirigente alertou os alunos de que até o Judiciário é utilizado em […]
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abrigará, entre quarta e sexta-feira (20 – 22/3), a segunda edição da mais inovadora capacitação de juízes desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Trata-se do curso teórico e prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, que congregará 60 magistrados paraenses com […]
Uma parceria de peso que objetiva levar a julgamento todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas até o final de 2011 e, assim, acabar com a impunidade daqueles que praticam ilícitos contra a administração pública. Esse é o resultado do projeto de trabalho em cooperação assinado nesta terça (19/3) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da […]
