Nos dias 6 e 7 de outubro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso de formação “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 16, de 17 de junho de 2015, composto por juízes federais e estaduais. O curso oferece […]

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CFJ) divulgou, nesta sexta-feira (11/9), a lista com o nome dos autores das propostas de enunciados que serão discutidas durante a VII Jornada de Direito Civil. O evento será realizado, nos dias 28 e 29 de setembro, na sede do CJF, em Brasília. As jornadas […]

“Não há soluções fáceis e esse debate deve ser permanente”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Dias Toffoli, sobre a reforma política, tema do seminário que ocorre nesta quinta-feira (10) na sede do Tribunal. O encontro conta com a presença de diversas autoridades da área jurídica e também de parlamentares da Câmara […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em Salvador (BA), de 16 a 18 de setembro de 2015, o curso Formação de Formadores – Teoria e Prática do Planejamento de Ensino, em parceria com a Escola da Magistratura da Bahia (EMAB). O curso destina-se aos magistrados atuantes como formadores de seus […]

A newsletter Saber Enfam Ano 1, N.7, de setembro/2015, é especial sobre o novo CPC e traz os 62 enunciados produzidos e aprovados pelos cerca de 500 magistrados participantes do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 26 a 28 de agosto, […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de […]

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o Seminário Reforma Política, no dia 10 de setembro, para debater as propostas de alterações na organização política e eleitoral do Brasil que estão tramitando no Congresso Nacional. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas poderão ser feitas até o próximo dia 4 […]

Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o País reunidos, no período de 26 a 28, durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os enunciados, elaborados pelos […]

Os magistrados participantes do seminário O poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se reuniram em oficinas temáticas para elaborar enunciados sobre a aplicação do novo Código. Os enunciados serão votados em plenária, nesta sexta-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Os participantes […]