A Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, tem dois pontos luminosos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A avaliação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Nos últimos dois anos, a magistrada esteve à frente da […]

As ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi foram eleitas hoje, por aclamação, durante sessão plenária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretora-geral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), respectivamente. Elas vão substituir os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp que concluíram o mandato de dois anos à frente […]

O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferência sobre Direito das Telecomunicações foi interrompido na última sexta-feira em função do furacão Isaac, que afetou vários países da América Central. A videoaula programada para a semana passada, que tem como tema a “Regulação de Mercado”, será apresentada hoje pelo especialista em Telecomunicações da República Dominicana, José Alfredo Risek. Promovidas […]

O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências sobre Direito das Telecomunicações, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica, terá sequência hoje com a videoaula sobre “Regulação de Mercados”. O expositor é José Alfredo Risek, especialista em Telecomunicações da República Dominicana. Com início previsto para 18 horas […]

A Enfam pode se orgulhar de exportar cursos com programas exitosos, cooperando com outras escolas judiciais do nosso país e da América do Sul. A afirmação foi feita pela juíza federal Germana Moraes, conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na palestra de encerramento do I Curso de Formação de Formadores, no […]

Mais de 700 magistrados brasileiros estão se aperfeiçoando com a série de cursos especializados ministrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ao longo deste ano. Visando a modernização do Poder Judiciário, os cursos capacitam juízes nas áreas de Gestão Financeiro-Orçamentária, de Planejamento Estratégico e de Projetos, de Varas Criminais e Cartorária. […]

Foi aberto hoje, pela manhã, o I Curso de Formação de Formadores – Conhecimentos Básicos para Práticas Docentes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e destinado a professores que atuam em cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados. A solenidade de abertura do encontro, realizada no auditório do edifício sede […]

Terceira videoconferência sobre o assunto Direito das Telecomunicações, a videoaula de hoje à noite entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema Direitos do Consumidor e Telecomunicações. O expositor será o assessor jurídico da Direção Geral de Qualidade da Superintendência de Telecomunicações […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza na próxima semana, de segunda (20) a sexta-feira (24), o I Curso de Formação de Formadores – Conhecimentos Básicos para Práticas Docentes. Idealizado pelo ministro Luís Felipe Salomão e elaborado pelo diretor-geral da Escola, ministro Cesar Rocha, o curso é destinado aos integrantes de […]

O tema da videoaula de hoje é “Proteção de Dados Pessoais” e terá como expositora a assessora da Presidência da Costa Rica, Andrea Marín Odio. Esse é o segundo assunto do mês dentro do Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências sobre Direito das Telecomunicações, promovido pela Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. O primeiro tema, […]