Um dos principais cursos da Enfam para 2012, o de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos inicia nova turma – a segunda deste ano – na próxima segunda-feira, dia 14, com 45 inscritos. Somados aos alunos do primeiro grupo, o curso atinge à marca de 83 participantes. Recomendação do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, […]
Videoconferência de hoje debate os desafios do bullings no sistema penal juvenil
Segunda videoconferência sobre o assunto Direito Penal Juvenil, a videoaula de hoje à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema O bullings e ciberbullings, um desafio do sistema penal juvenil. O expositor será o magistrado Omar Jiménez Madrigal, coordenador da Procuradoria Adjunta Penal Juvenil da Costa Rica. Parte […]
Videoconferência de amanhã inicia debates sobre aplicação do Direito Penal aos jovens
O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências 2012 terá sequência amanhã com matéria nova. A videoaula entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica estreia o assunto Direito Penal Juvenil, que terá como primeiro tema O papel do fiscal na fase de execução. Problemática atual na individualização e determinação das sanções. A expositora será a […]
Portal do STJ disponibiliza coletânea Jornadas de Direito Civil
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça informa a inclusão da coletânea Jornadas de Direito Civil, no portal Publicações Seriadas, disponível na internet e na intranet. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instituição vinculada ao […]
Enfam apóia ENM em curso para aperfeiçoar magistrados brasileiros em matéria eleitoral
Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem desde ontem o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado no auditório da Enfam, em Brasília. O objetivo é proporcionar aos juízes brasileiros conhecimentos práticos acerca do […]
Videoaula de amanhã terá três especialistas debatendo os direitos das crianças nas Américas
Direito de Família e o direito das crianças é o assunto escolhido para a videoconferência de amanhã à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Quarta e última sobre o tema As famílias e seus desafios sociais, a videoaula terá como expositores o magistrado salvadorenho Alex David Marroquín e Carlos Antônio […]
Escola judicial de Roraima promove seminário sobre questões indígenas
A Escola do Judiciário do Estado de Roraima (EJURR) promove até o próximo dia 27 de abril o I Seminário Sócio-Jurídico sobre Questões Indígenas do Estado de Roraima. O evento começa hoje, no auditório da Universidade Federal de Roraima. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Escola no Palácio da Justiça […]
Ministro Gilson Dipp afirma que novo Código Penal é a proposta de lei mais importante dos últimos três anos
A reforma do Código Penal é a mais importante das leis apresentadas à sociedade brasileira nos últimos três anos. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar hoje, no XXVII Encontro do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), as milhares de sugestões já encaminhadas à Comissão […]
Secretário da Enfam anuncia para agosto a primeira turma do curso de Formação de Formadores
Anunciado formalmente ontem à noite, na abertura do XXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o primeiro curso de Formação de Formadores foi confirmado hoje pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, para ser iniciado na primeira quinzena de agosto. Segundo ele, será uma experiência piloto, com 70 […]
Copedem acata pedido do diretor-geral da Enfam e garante apoio aos debates sobre cotas para negros nas escolas da magistratura
A pedido do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) se engajará no trabalho de incluir programas de cotas e bolsas para a comunidade negra carente e para os índios em todas as escolas da magistratura do Brasil. Decisão nesse sentido foi anunciada hoje […]