A história da educação judicial no Brasil se confunde com a trajetória de um magistrado que, antes de tudo, era um professor. Em seus mais de quarenta anos de magistratura, Sálvio de Figueiredo Teixeira fez da qualificação dos juízes brasileiros uma bandeira. Seu grande sonho foi concretizado com a instalação da Escola Nacional de Formação […]
Palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon marcou o lançamento, em Minas Gerais, da campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte ocorrido na última sexta, 26 de abril, no auditório da unidade Raja Gabaglia do TJMG. O evento reuniu autoridades dos poderes Executivo, […]
Na próxima segunda-feira (29/4), às 17h, a ministra Eliana Calmon dará posse a nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da Enfam em Brasília e contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou hoje o seu House Organ, um informativo institucional que explica como funciona e quais os objetivos da principal escola judicial do país. A publicação traz os dados sobre a estrutura orgânica da escola, a composição do conselho superior e o número de cursos […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aderir formalmente à campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte nesta sexta-feira (26/4). Para celebrar a iniciativa, a corte mineira promoverá um seminário sobre o tema tendo como principal palestrante a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional […]
Um novo indicador desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas revela que a ampla maioria da população brasileira não leva muita fé no rigor das leis nacionais. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCL), divulgado nesta terça (23/4) na Faculdade de Direto da FGV de São Paulo aponta 82% […]
A quantidade de processos impetrados na Justiça Federal caiu 8% entre 2009 e 2012. A queda é ainda maior, de 14%, quando considerada apenas a primeira instância, de acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento de dados realizado pelo DPJ apontou redução da demanda, o que […]
Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, reativa nesta terça-feira (23/4), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Conforme […]
Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento, somente nos três primeiros meses deste ano. É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento de Gestão […]
O TJDFT atualizou junto ao Conselho Nacional de Justiça os dados relativos à Meta 18 do Judiciário. Além da correção dos dados no sistema, o Presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, esteve pessoalmente, na tarde desta segunda-feira, dia 25/5, no CNJ e entregou ao Ministro Lewandowski, no exercício da presidência daquele órgão, relatório atualizado com […]
