Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão ministradas inicialmente na modalidade a distância […]
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) se reuniram nesta segunda-feira (19/8) para debater os detalhes do 34º Encontro do Fórum, que acontecerá no Recife (PE) entre os dias 18 e 20 de novembro. Segundo a juíza Maria do […]
Até o final do mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará um mutirão para analisar mais de 700 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e pendentes de julgamento. A iniciativa busca garantir o cumprimento da Meta 18 do […]
Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país. Para alcançar essa meta, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está lançando sua nova qualificação: o curso de Teoria e Prática em Execução Penal. As inscrições podem […]
A partir desta segunda-feira (19/08), 392 juízes de todos os estados irão aprimorar seus conhecimentos sobre os procedimentos extrajudiciais praticados nos cartórios brasileiros. É o início do curso a distância de Serviços Extrajudiciais oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação terá 60 horas/aula e […]
Os cidadãos agora já podem acompanhar a evolução dos julgamentos de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processômetro da Meta 18 do Judiciário, que antes era atualizado semanalmente, agora apresenta de forma automática os dados inseridos pelos tribunais […]
O juiz de direito Ricardo Chimenti, que atua como auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), integrou comitiva do STJ em visita às Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Em palestra ministrada na abertura da Semana dos Estagiários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), afirmou que a ética é muito mais que um conceito filosófico ou uma ideia abstrata. “A ética algo que deve […]
A Resolução n. 178 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no último dia 8 de agosto, torna mais clara as regras administrativas e financeiras que regem o sistema de educação judicial no país. A normativa revoga a Resolução n. 126, de fevereiro de 2011, que dispunha sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados […]
A terceira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) conta com a participação de juízes de 26 unidades da Federação – a exceção é Roraima. São 376 os magistrados inscritos na qualificação iniciada nesta segunda (12/8) e que acontecerá paralelamente à primeira […]
