O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário ao enfatizar o tratamento médico em vez da repressão. A declaração foi feita durante palestra proferida nesta sexta-feira (17/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola […]
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O coordenador-geral de Articulação Institucional do órgão, Roberto Biasoli, palestrou sobre os procedimentos de execução de ações envolvendo o Judiciário de outros países nesta quinta-feira […]
Em palestra proferida nesta quinta-feira (16/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz substituto em 2º Grau José Antônio de Paula Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou a importância da uniformização dos serviços de cartórios no país para melhorar o atendimento ao cidadão. O curso é uma iniciativa […]
Gabriela Koetz Fonseca, coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), palestrou nesta terça (14/5) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Em sua palestra, destacou boas práticas em procedimentos previdenciários e projetos relacionados […]
Em palestra proferida nesta quarta-feira (15/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a 7ª posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a […]
O magistrado Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou o funcionamento de uma série de ferramentas tecnológicas que estão revolucionando a atividade judicante da magistratura brasileira. O palestrante, um dos maiores especialistas em Tecnologia da Informação no Judiciário, apresentou os sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e o Cadastro dos Clientes […]
A ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nomeou grupo de trabalho que vai desenvolver curso sobre cartórios para os juízes. O grupo, formado por juízes, notários e cartorários, vai propor o curso na modalidade de ensino semipresencial e poderá contar o auxílio de outras autoridades e especialistas […]
Para a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, os conflitos de competência entre as Justiças Federal e Estadual atrasam a liberação de benefícios para os segurados da Previdência Social. A magistrada, que é presidente da Turma especializada em benefícios previdenciários do TRF-3, fez o alerta em […]
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado […]
O juiz Márcio Keppler, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira também é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário quanto o poder Executivo. Keppler fez palestra na tarde desta segunda-feira (13/5) aos 120 juízes que participam do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de […]
