Representando a Corte Suprema do Uruguai, o juiz de direito Jorge Antonio Catenaccio Alonso visitou hoje a sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocasião em que conheceu as dependências, a estrutura, o funcionamento, acordos de cooperação e algumas obras editadas pela Escola. No Brasil para participar do Programa Joaquim Nabuco, […]

Representando o Brasil, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, participa desde ontem, na Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), em Paris, do seminário “A Investigação Econômica e Financeira”. O evento tem como objetivo discutir questões ligadas às infrações financeiras, proporcionar a troca de conhecimentos técnicos entre os profissionais encarregados de conduzir […]

Elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos, o curso sobre gestão dessas varas especializadas vem recebendo elogios de magistrados de todo o País. Implementado com a […]

Representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cumprindo o objetivo de cooperar com o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da Rede, coloca à disposição dos integrantes da instituição e dos mais de 15 mil magistrados do Brasil os cursos que compõem o […]

Aplicar rotinas de tramitação de execuções penais, implementar sistemas automatizados de controle e cumprimento de penas, adotar controle mais eficaz de saídas temporárias e, principalmente, evitar a manutenção de prisões além do prazo legal. Estas são as principais propostas do terceiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]

Responsável pela coordenação da principal ação do grupo de trabalho referente à redução da chamada brecha digital no âmbito da magistratura ibero-americana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representou o Brasil hoje, em Barcelona, durante a XXII Reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ). O evento reúne escolas e centros […]

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, do TRF5, foi o responsável pela abertura, ontem, do segundo módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, iniciado no último dia 25. Sob o tema procedimento ordinário para maior eficiência na jurisdição […]

Implementar a tramitação direta dos inquéritos entre o Ministério Público e as autoridades policiais, simultaneamente à identificação de rotinas relativas a procedimentos de prisão e soltura, objetivando aprimorar o controle sobre processos com presos. Estas são as principais propostas do primeiro módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana, em Campinas (SP), o 12.o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, destinado a juízes federais. Último previsto para 2010, ele reuniu 17 magistrados de todo o Estado de São Paulo, entre eles o desembargador federal Luiz de Lima […]

Sucesso de público, de buscas nos sites da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Superior Tribunal de Justiça, assim como de acessos on line, a palestra sobre direitos humanos que a professora austríaca Christina Binder proferiu semana passada, no Salão de Conferências do STJ, ainda desperta interesse de magistrados, advogados, […]