O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania e nem sequer acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social – além de se tornarem presas fáceis ao aliciamento de organizações criminosas. A magistrada deu palestra […]
Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que defende o amplo uso de técnicas de humanização das audiências com vistas à obtenção de acordos. O magistrado, que é pioneiro nesse tipo de inciativa no […]
Quando se trata dos direitos de crianças e adolescentes, Vera Lúcia Deboni, juíza da vara da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), é radical. O juiz deve ser um garantidor de seus direitos e lembrar que o cidadão paga pela inércia do Estado. “Pena para menores é retributiva […]
O juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em matéria de execução penal. Losekann sugere que seja criada uma disciplina específica sobre o tema nos cursos de Direito. “Hoje a Execução, também conhecida como Direito penitenciário, […]
O Diário de Justiça publicou nesta quarta-feira (10/4) a regulamentação para a produção editorial e a constituição de novos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A norma deixa claro que todo e qualquer material editorial produzido pela da Enfam terá como objetivo prioritário o público […]
A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judiciária do tribunal, explicou as […]
Um garoto que matou aos nove e acabou morrendo aos 14 anos nas ruas. Um jovem de classe média que virou morador de rua e teve oito recaídas até finalmente se livrar do vício. Pessoas que se viciaram por depressão, loucura ou por miséria. Esses foram alguns dos personagens apresentados pelo desembargador do Tribunal de […]
Pesquisadora e professora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha, avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e render contas regularmente de suas atividades à população. A pesquisadora proferiu palestra nesta terça-feira (9/4) aos 55 juízes do Paraná […]
Seguem até o dia 19/4/13 as inscrições para a segunda edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie. Promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, a iniciativa oferece 60 vagas para candidatos com graduação em Curso de Nível Superior. A seleção acontecerá entre os dias 22 e 26/04/13, com […]
Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores. Ao participar do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido […]
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