A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo na proteção às mulheres
Hoje a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é considerada uma das três melhores do mundo na proteção dos direitos femininos. Em sua palestra no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o juiz auxiliar do CNJ, Álvaro Kalix Ferro, destacou que a Lei Maria da Penha tem servido de modelo para vários países. A […]
Em videoconferência com juízes paulistas, Eliana Calmon lança quarta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados
O Curso de Iniciação Funcional de Magistrados – Módulo Nacional – chegará a sua quarta edição mais robusto e nacionalizado. Desta vez, a capacitação deverá agregar cerca de 250 juízes em início de carreira de dez Tribunais de Justiça: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Rondônia, Acre e Pará. A […]
Magistrados de Minas lideram inscrições para curso sobre Improbidade Administrativa
A procura pelo curso sobre Improbidade Administrativa superou todas as previsões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). São 420 os magistrados inscritos na capacitação, criada para auxiliar os juízes a julgarem, até o fim do ano, todas as ações de improbidade distribuídas antes 31 de dezembro de […]
4ª Vara de Família realiza mutirão da conciliação
Em cumprimento ao cronograma do mutirão de conciliação realizado na Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, a 4ª Vara de Família de Macapá durante toda esta semana está realizando audiências de conciliação que envolvem, dentre outras, ações de alimentos; revisão e exoneração de alimentos; homologação de pensão alimentícia e homologação de guarda. […]
CNJ lança estudo sobre aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
A lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa sete anos em vigor em 2013. A legislação é uma das mais avançadas do mundo para o enfrentamento da violência de gênero, especialmente a doméstica. Desde então, foram criados em todo país juizados e varas especializados na violência doméstica e familiar contra a […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições para sua segunda edição
Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – […]
Curso da Enfam aponta soluções e alternativas para desafios da magistratura
Durante uma semana, 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí passaram por uma maratona de cursos e palestras, conheceram alguns dos mais importantes tribunais e instituições públicas do país e puderam até demonstrar seu lado “tiete” ao assediarem renomados magistrados que estão diariamente na televisão. Para muitos deles, participar do III Curso […]
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
Juristas pedem critérios claros na proposta de lei de responsabilidade educacional
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega de princípios, não aguentamos mais, precisamos agora de critérios concretos”, cobrou o primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude […]