O Instituto Ibero-Americano de Altos Estudos Judiciais realizará cursos a distância de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil Iberoamericano. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio de 2013 e podem ser efetuadas através da página da instituição. Os cursos terão início no próximo dia 6 de maio. Para magistrados brasileiros estão […]
Abertas inscrições para Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
O Ministério Público Militar (MPM) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoverão o “Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar – 1ª Etapa”, em Brasília, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 20 a 22 de maio de 2013. O Seminário disponibilizará, sem cobrança de taxas, 300 vagas para os participantes em […]
TJAP busca parceria com Faculdades para o projeto “Conciliador Voluntário”
Macapá – O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, esteve reunido com os coordenadores de cursos de Direito das Faculdades do Estado. O encontro objetivou discutir a possibilidade de parceria entre o TJAP e as Instituições de Ensino Superior, para que os acadêmicos do curso de Direito possam atuar no Projeto […]
Magistrados alunos da Enfam assistem à sessão do STF e são recebidos por Gilmar Mendes
Um grupo de 55 magistrados estaduais recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Paraná e do Piauí foi recebido hoje (11), em visita ao Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes (foto). Pouco antes, assistiram à primeira parte da sessão ordinária do STF, quando foram cumprimentados publicamente pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Os novos […]
Falta de registro civil compromete cidadania e facilita o crime organizado, adverte juíza do TJRJ
O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania e nem sequer acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social – além de se tornarem presas fáceis ao aliciamento de organizações criminosas. A magistrada deu palestra […]
Inscrições para Curso de Especialização em Direito Tributário
Seguem até o dia 19/4/13 as inscrições para a segunda edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie. Promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, a iniciativa oferece 60 vagas para candidatos com graduação em Curso de Nível Superior. A seleção acontecerá entre os dias 22 e 26/04/13, com […]
Novos magistrados conhecem sistemas que dão agilidade a decisões judiciais
Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio de veículos ou valores. Ao participar do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido […]
Abertas inscrições para curso em Direito Europeu do Consumo
Em Coimbra, Portugal Abertas inscrições para curso em Direito Europeu do Consumo A segunda edição do Curso Luso-Brasileiro de Direito Europeu do Consumo está com inscrições abertas para magistrados dos sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O curso acontece na cidade de Coimbra, no norte de Portugal, entre os próximos dias […]
Tribunal faz treinamento em conciliação e mediação para juízes
Os juízes titulares, substitutos e auxiliares da Comarca de Salvador vão participar de um treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. A capacitação será realizada, em 12 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O curso visa a implementação de iniciativas, mecanismos e técnicas de resolução de conflitos […]
Grupo propõe mudanças na resolução sobre concursos para a magistratura
O grupo de trabalho encarregado de discutir propostas de aprimoramento da Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece regras para ingresso na carreira da magistratura, apresentou, na semana passada, as alterações que deverão constar da minuta do novo texto da norma. O resultado de uma série de reuniões do grupo foi […]