Enfam debate lei transitória de Direito Privado sancionada no último dia 10
No último dia 10 de junho, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das
Sistema Multiportas será debatido no Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 22 e 23 de junho, sempre a partir das 17h, o
Bem jurídico mais importante: Enfam debate o Tribunal do Júri
“O bem jurídico tutelado mais importante do nosso ordenamento e de todos os países civilizados é exatamente a vida. E a importância do Tribunal do
Painel sobre meio ambiente e vulneráveis é adiado
Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informou sobre inscrições para o painel virtual “Meio ambiente e vulneráveis: impactos
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam
Na próxima quinta-feira (18), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior
Enfam discute alterações na prescrição penal
O regime da prescrição penal, mesmo que ainda mantenha vários pontos inalterados, tem passado por modificações significativas a partir de jurisprudências, leis e projetos de