Itamaraty propõe à Enfam ação para discutir a repercussão de decisões judiciais sobre atos internacionais
Implementar um acordo comercial internacional é praticamente impossível sem levar em consideração o posicionamento do Poder Judiciário acerca do cumprimento de regras da Organização Mundial
Grupo vai propor aperfeiçoamento do sistema de juizados especiais estaduais
Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais
Oficina promovida pela Enfam visa orientar a aplicação de avaliação formativa
Trinta e cinco formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram da oficina Avaliação de Aprendizagem: Processos, Procedimentos e Instrumentos, com o
Secretário-geral da Enfam participa de seminário sobre entrevista forense com crianças e adolescentes
Na abertura do I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual, realizado na
Enfam prepara magistratura para aplicar o novo CPC
Passou a vigorar nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada há um ano, a Lei 13.105/15, que institui o novo código,
Desembargador fluminense é nomeado para o Conselho Superior da Enfam
O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação
