Botão do pânico do TJES permite prisão de homem que descumpriu medida protetiva
Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão
EPM oferece o curso de extensão “Responsabilidade civil na área médica”
Até o dia 15 de agosto, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Responsabilidade civil na área médica,da EPM. As atividades acontecerão
Enfam divulga enunciados para orientar julgamentos de casos de improbidade no Rio Grande do Norte
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) publicou as conclusões finais do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa,
Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil em todo o País
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram
Eliana Calmon encoraja atuação mais efetiva do Judiciário nas questões de desenvolvimento e segurança pública
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de
Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei
