Nomeado grupo que vai propor curso sobre cartórios para juízes
A ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nomeou grupo de trabalho que vai desenvolver curso sobre cartórios
Justiça Federal leva apoio à comunidade Cidade de Deus
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades
TRE-BA faz atendimento em casa de repouso de idosos em Salvador
Em caráter excepcional, cerca de 100 idosos da Casa de Repouso de Idoso Bom Jesus, localizado no bairro de Paripe, em Salvador (BA), vão receber
Desembargadora aponta conflito de competências entre Justiças Estadual e Federal como prejudicial aos segurados do INSS
Para a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, os conflitos de competência entre as Justiças Federal
Tribunais já julgaram 41,7 mil processos de improbidade e corrupção
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça
Juiz diz que responsabilidade pelo caos no sistema carcerário é também da magistratura
O juiz Márcio Keppler, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira também é responsável pelas condições deploráveis do sistema
