Secretário de Políticas sobre Drogas aponta benefícios da nova legislação
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário
Coordenador do DRCI/MJ explica procedimentos de cooperação jurídica internacional
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de
Várzea Grande quer julgar todos os réus presos até dezembro
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012.
Juiz defende maior uniformização nos procedimentos dos cartórios do país
Em palestra proferida nesta quinta-feira (16/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz substituto em 2º Grau José Antônio de Paula Santos,
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego;
Coordenadora da PFE/INSS apresenta Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS
Gabriela Koetz Fonseca, coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), palestrou nesta terça (14/5) no IV Curso de