Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho estuda incorporar ferramentas tecnológicas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiências física. A ideia é
Iniciativa que agiliza processos de idosos é destaque no Maranhão
Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do
Encerrado o prazo para envio de informações sobre julgamentos de ações de improbidade
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Clique aqui para visualizar.