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A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em

Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa em Natal
Nos próximos dias 11 e 12/7, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promoverá a primeira edição

Tribunais já julgaram 42,5% dos processos de improbidade administrativa distribuídos até 2011
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de

Biblioteca virtual pode auxiliar juízes em ações relacionadas à saúde
Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante
V Congresso de Direito de Família do Mercosul será em Porto Alegre
Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto
Direito Ambiental será tema de novo curso de extensão na EPM
Até o dia 31 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente
