Curso de Iniciação oferecerá cinco oficinas de trabalho para os magistrados
Instituídas com sucesso na quarta edição do curso de Iniciação Funcional de Magistrados, as oficinas de trabalho serão novamente oferecidas aos 134 participantes da capacitação.
Seminário do CNJ debate participação de juízes em ações sociais
A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para
Eliana Calmon será secretária-geral de Comitê da ONU sobre violência urbana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das
Tribunal Superior Eleitoral homenageia ministro Sálvio de Figueiredo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na última terça-feira (19/6), uma homenagem a um antigo e ilustre integrante da corte: o ministro Sálvio de Figueiredo
Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013.
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Clique aqui para visualizar.