EPM organiza seminário sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade
A Escola Paulista de Magistratura (EPM), do Tribunal de Justiça de São Paulo, promove no próximo dia 02 de maio o Evento Internacional: Direito Ambiental
Curso da Enfam aponta soluções e alternativas para desafios da magistratura
Durante uma semana, 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí passaram por uma maratona de cursos e palestras, conheceram alguns dos mais
Chamada de artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”
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Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC
Capacitação em Violência Doméstica e Responsabilidade Civil
Magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e jurisprudência francesa acerca da violência doméstica e gênero e responsabilidade civil não podem perder essa
Juristas pedem critérios claros na proposta de lei de responsabilidade educacional
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega