Lei nº 12.726, de 16 de outubro de 2012.
Acrescenta parágrafo único ao art. 95 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Clique aqui
IV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro deste ano, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Porto Velho-RO, será realizado
Acesso à Justiça das Pessoas Migrantes e Refugiadas é o novo tema das videoconferências no mês de outubro
Representantes do Centro Internacional para os Direitos Humanos dos Migrantes da Costa Rica (Cidehum) abrem a nova série de videoaulas entre a Escola Nacional de
Conquistas das Mulheres no Campo Laboral é um dos assuntos que serão abordados na videoaula de amanhã
Terceira videoconferência do tema Justiça e Igualdade de Gênero debaterá os assuntos: “Diretrizes sobre a Responsabilidade Estatal e a Reparação Transformadora” (programado para semana passada)
Videoaulas de hoje prosseguem com o tema Justiça e Igualdade de Gênero
Em continuidade ao Ciclo Ibero-Americano de videoconferências promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica,
Vídeoconferências entre Enfam e Costa Rica são retomadas nesta sexta-feira com o tema Justiça e Igualdade de Gênero
Duas videoaulas marcam a abertura do tema Justiça e Igualdade de Gênero no Ciclo Ibero-Americano de videoconferências promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento