Construir uma qualificação sobre o processo eleitoral brasileiro que aborde tanto questões jurídicas quanto administrativas. Foi com esse objetivo que se reuniram, na tarde desta quarta-feira (02/10), representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso a distância, destinado a […]
A cooperação judicial no plano internacional será tema de seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 23 de outubro, em Brasília/DF. Para participar, os interessados precisam efetuar a inscrição até um dia antes do evento. Poderão se inscrever magistrados do Judiciário Federal, dos Estados e do Trabalho. No seminário, serão debatidas […]
Com o tema “Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais”, o Fórum Permanente de Direitos Humanos se reuniu no último dia 26 de setembro. A 42ª reunião do Fórum apresentou palestra do professor de direito constitucional da PUC Adriano Pilatti, do advogado do IDDH Carlos Eduardo Martins, do advogado e mestre em direito constitucional Gustavo […]
A quantidade de prédios, casas e estradas em construção na região de Fortaleza/CE favorece o emprego de ex-detentos pela construção civil. Segundo o presidente da Usina de Reciclagem de Fortaleza (Usifort), Marcos Kaiser, premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por empregar ex-detentos, as 600 obras cadastradas no Sindicato das Indústrias da Construção Civil do […]
O curso prático sobre Improbidade Administrativada Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) chega nesta semana a Belém do Pará. Na próxima quinta e sexta-feira (3 e 4/10), cerca de 30 juízes do Tribunal de Justiça do Estado irão trabalhar em conjunto com magistrados especialistas em Direito Público […]
As escolas judiciais e da magistratura de todo o país poderão solicitar de uma forma mais simples o credenciamento de cursos junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Atendendo ao pedido de diretores e coordenadores das instituições, a Enfam tornou mais fácil e rápido o pedido. […]
Até o dia 6 de outubro, estão abertas as inscrições para a palestra Maioridade Penal, que será proferida pelo deputado estadual Fernando Capez. A palestra será realizada no dia 9 de outubro (quarta-feira), a partir das 18h45,no Plenário 10 do Fórum Criminal Mário Guimarães (Av. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda). O evento está sob […]
Representantes das associações de magistrados discutiram, nesta semana, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos. Durante a reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a […]
Os 20 magistrados participantes da primeira edição do curso “O Magistrado e a Mídia” tiveram uma sexta-feira (27/9) de intensa imersão no mundo dos meios de comunicação. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), incluiu uma visita dos juízes aos bastidores da sucursal da […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu o curso prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram 45 os magistrados participantes da qualificação, quem aconteceu durante dois dias nas dependências da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam). A capacitação resultou na edição […]
