Salvador (BA) – A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” a cerca de 100 empresários reunidos na última quinta-feira (25/7) na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Numa apresentação de mais de […]
A Universidade de Salamanca, na Espanha, está oferecendo nove cursos de Especialização de Direito entre os dias 13 e 29 de janeiro de 2014. A especialização tem um total de 120 horas/aula divididas entre as classes presenciais e o trabalho de investigação tutelado. Os cursos são nas seguintes áreas: – Direito Administrativo e Financeiro: Assistência […]
Visando o aprimoramento constante da prestação jurisdicional ao cidadão, os desembargadores, juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem se dedicado cada vez mais às atividades de aperfeiçoamento funcional, frequentando cursos e eventos diversos, além de atuar como docentes. De janeiro de 2012 a julho de 2013, 2.808 magistrados participaram […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou, na semana passada, o primeiro encontro com instituições parceiras e lideranças comunitárias da área de atuação da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, da Prefeitura de Fortaleza. A ação tem como objetivo capacitar os líderes, que atuarão como divulgadores para conscientizar os moradores […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em todo o País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada, neste mês, a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada ao Departamento de Tecnologia da […]
Na reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), realizada na cidade de Burgos, norte da Espanha, na última semana, os representantes dos sete países da Junta Diretiva saudaram o retorno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) como membro atuante da organização. O encontro, que teve […]
Na primeira palestra do curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais, proferida nesta segunda-feira, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti salientou a importância da qualificação de juízes leigos. O curso, que acontece até a […]
Magistrados federais e estaduais poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até o dia 9 de agosto para o curso a distância O Juiz […]
O tratamento de pessoas privadas de liberdade, que possuem doenças mentais, foi o tema de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17/7) entre juízes de execuções penais e representantes do Ministério da Saúde, do governo do estado e representantes de municípios com unidades prisionais. A união da rede de Justiça para debater a adoção de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Grupo de Auxílio para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre ações de improbidade. Os juízes, que formarão um colegiado composto por oito magistrados da capital e do interior, serão […]
