O cotidiano de 30 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, no Tocantins, vai mudar a partir deste mês. Eles deixarão de perambular pelas instalações da colônia penal e passarão a trabalhar varrendo ruas, capinando terrenos baldios, pintando meio-fios e realizando outros serviços de manutenção no município vizinho de Gurupi, no […]
Cemaf define calendário de eventos para 2013
A programação de eventos a serem realizados em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as escolas da magistratura federal foi definida no último dia 26/04 em reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). Presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves […]
Tribunais que dificultam fiscalização de meta de improbidade serão acompanhados
Os tribunais que estão dificultando a fiscalização da chamada Meta 18 (julgamento de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são justamente os tribunais que serão acompanhados no cumprimento da meta. A informação foi dada nesta terça-feira (30/4), na abertura da 168ª Sessão Ordinária do CNJ, pelo conselheiro […]
Justiça da Espanha promove I Congresso Bienal de Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América
A Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha promove, entre os próximos dias 3 e 5 de junho, o I Congresso Bienal de Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América. O evento acontecerá no Palácio de Congressos da cidade de Girona, na Catalunha, e contará com a presença de autoridades europeias e latino-americanas. […]
Novo Conselho da Enfam quer maior padronização nas capacitações de juízes
A reunião inaugural do novo Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) deliberou pelo fortalecimento do papel institucional da Escola e pela maior padronização dos cursos voltados à magistratura em todo o país. Empossado na última segunda-feira (29/4), o órgão é presidido pela diretora-geral, ministra Eliana […]
Instituto Legislativo abre vagas para cursos de pós-graduação em Direito Legislativo e Administração Legislativa
O Instituto Legislativo Brasileiro abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para dois cursos de pós-graduação: Direito Legislativo e Administração Legislativa. Os cursos, na modalidade presencial, terão 360 horas-aula e serão ministrados em Brasília. Trata-se da primeira oferta de cursos de especialização, desde a autorização dada pelo Conselho Nacional de Educação, para que o próprio Senado […]
Brasil é o campeão de pedidos para censurar conteúdo online em mais um Relatório de Transparência do Google
O Brasil desponta, com larga vantagem, como o país campeão nos pedidos governamentais por via judicial para retirada de conteúdo online no último relatório de Transparência Global do Google, divulgado nesta quinta-feira, 25 de abril. No período de julho a dezembro de 2012, a empresa recebeu 1.461 solicitações por mandado judicial de governos do mundo […]
Enfam homenageia Sálvio de Figueiredo, pioneiro da educação judicial
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prestou nesta segunda (29/04) homenagem ao seu grande idealizador. A Escola incorporou o nome do ministro Sálvio de Figueiredo em sua designação e também inaugurou uma placa e uma foto em deferência ao magistrado falecido em fevereiro último. A diretora-geral da instituição, ministra Eliana Calmon, […]
Empossado novo Conselho Superior da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) já tem novo Conselho Superior. A diretora-geral, ministra Eliana Calmon, deu posse aos novos membros do Conselho na tarde desta segunda-feira (29/4) em cerimônia com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, do Corregedor Nacional […]
Sálvio de Figueiredo: um pioneiro da educação judicial
A história da educação judicial no Brasil se confunde com a trajetória de um magistrado que, antes de tudo, era um professor. Em seus mais de quarenta anos de magistratura, Sálvio de Figueiredo Teixeira fez da qualificação dos juízes brasileiros uma bandeira. Seu grande sonho foi concretizado com a instalação da Escola Nacional de Formação […]