A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) já tem novo Conselho Superior. A diretora-geral, ministra Eliana Calmon, deu posse aos novos membros do Conselho na tarde desta segunda-feira (29/4) em cerimônia com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, do Corregedor Nacional […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) já tem novo Conselho Superior. A diretora-geral, ministra Eliana Calmon, deu posse aos novos membros do Conselho na tarde desta segunda-feira (29/4) em cerimônia com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e diretores das escolas judiciais estaduais e federais do país.
“Temos um conselho de juízes vocacionados, professores e ativistas da mudança necessária na carreira dos magistrados. Os senhores nos ajudarão a alavancar as transformações da magistratura previstas na Carta maior de 1988, tornando nossos juízes verdadeiros agentes políticos. Temos agora um time de primeira grandeza, com quem dividiremos projetos e sonhos ainda não realizados”, afirmou a ministra Eliana Calmon em seu discurso.
Depois de uma homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo – falecido em fevereiro último –, em função de seu pioneirismo na educação judicial no Brasil, a ministra Calmon confirmou o nome dos quatro membros do STJ que compõem o Conselho: ministra Nancy Andrighi, vice-diretora da Enfam; ministro Arnaldo Esteves Lima, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF); e os ministros Castro Meira e Humberto Martins.
Na sequência, deu posse aos representantes que foram eleitos por aclamação pelo Pleno do STJ no último dia 11 de abril: a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife), como representante da Justiça Federal; e o desembargador Rui Stocco, do TJ de São Paulo, representando a Justiça Estadual.
Indicados pelas Associações
Por fim, empossou os juízes indicados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia, e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Walter Nunes, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Note.
O mandato dos novos conselheiros é de dois anos e a primeira reunião será na manhã desta terça-feira (30/4). A desembargadora Margarida Cantarelli, que foi diretora da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região por duas vezes, resumiu como será a atuação do Conselho. “Temos de ajudar os juízes, sobretudo os mais jovens, a conhecer o entorno dos tribunais, para que possam atuar para além da letra fria da lei”, disse.
Instituído em novembro de 2006, o Conselho Superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento de trabalho anual, e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas.