A chamada Lei Orgânica da Justiça Federal está completando 50 anos. Para comemorar a data e despertar reflexões a respeito da importância deste ramo do Poder Judiciário, será realizado no dia 31 de maio, em Brasília, o Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 anos da Lei 5.010/1966. O evento é promovido pelo […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realiza no dia 30 de maio a palestra Linhas Mestras do Novo CPC. A palestra é gratuita e será ministrada pelo jurista e professor Jefferson Carús Guedes. A Enajum criou um fórum permanente com a finalidade de discutir as inovações […]
Na manhã desta quarta-feira (11), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram termo de cooperação técnica, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, […]
O curso Tribunal do Júri é o primeiro realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em duas etapas. A primeira ocorreu na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e nesta quinta-feira (28/4) teve início a segunda etapa, presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) assinaram, nesta terça-feira (27/4), acordo de cooperação com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). A assinatura ocorreu durante a abertura do […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão celebrar termo de cooperação técnica com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). O objetivo do acordo é a cooperação técnico-científica […]
No período de 8 a 24 de junho de 2016, a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 39ª edição do Curso de Especialização em Direito. As informações gerais podem ser encontradas no link. Serão ofertados cinco temas: Contratos e Danos; Crime organizado, corrupção e terrorismo; Direito Administrativo e Financeiro: assistência jurídica e instituições públicas; […]
Ao realizar a abertura da primeira Reunião de Coordenação Pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito da Enfam é promover uma formação única e global da magistratura nacional, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja sintonizada […]
O desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), passa a atuar como o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. A convocação consta da Portaria STJ n. 16, de 7 de janeiro de 2016, assinada pelo ministro Francisco Falcão, presidente do […]
O país passa por um momento de transformação, e o juiz há de se transformar. A reflexão é da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que palestrou na abertura da I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que acontece até o dia 16, em Brasília. “Já estamos no […]
