Garra, eficiência e responsabilidade foram as qualidades dos juízes federais e servidores destacadas pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, ministra Laurita Vaz, ao saudar todos os atores que fazem a Justiça Federal do país. Na manhã desta terça-feira (31), ela participou da abertura do Seminário Resgate da Memória da […]
Garra, eficiência e responsabilidade foram as qualidades dos juízes federais e servidores destacadas pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, ministra Laurita Vaz, ao saudar todos os atores que fazem a Justiça Federal do país. Na manhã desta terça-feira (31), ela participou da abertura do Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 anos da Lei 5.010/1966, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Para o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, o jubileu de ouro da Justiça Federal é um momento a ser lembrado. “É uma justiça de qualidade, eficiente e produtiva e que, dentro de sua competência federal, tem desempenhado com bastante excelência as suas atribuições”, afirmou. O ministro ressaltou que os juízes são muito qualificados, pois passam por uma seleção bastante rígida, o que dignifica a magistratura brasileira.
O diretor da Enfam observou que a Justiça Federal, foi, aos poucos, ao longo de meio século, formando o seu quadro de juízes e servidores, mas o volume de processos aumentou exponencialmente. Por isso, a partir da década de 1990, se intensificou o processo de criação de novas varas federais, inclusive em cidades no interior dos estados, ampliando o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário.
Memória
A grandiosidade da Justiça Federal foi igualmente lembrada pelo ministro Og Fernandes. O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor-geral do CEJ disse que o objetivo do seminário é conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento. O ministro revelou que já são 8,6 milhões de processos tramitando na Justiça Federal – tratando desde violações a diretos humanos até a concessão de benefícios previdenciários. “A lei [5.010/66] deu musculatura para lidar com um país continental na geografia e gigantesco nos seus desafios”, resumiu Og Fernandes.
O presidente da Ajufe, juiz Antônio César Bochenek, elencou alguns marcos que revelam os avanços pelos quais a Justiça Federal passou nesses 50 anos – a interiorização das varas, a criação dos juizados especiais federais, a implantação do processo eletrônico e a especialização de varas, como as de lavagem de dinheiro.
“Nos dois últimos anos, temos visto sobretudo um protagonismo da Justiça Federal em relação às questões criminais, julgando casos de corrupção, crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro”, contou. Bochenek revelou que a Ajufe propôs, recentemente, ao CJF a criação de varas especializadas em improbidade administrativa.
Estiveram presentes, ainda, na abertura do seminário, os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar proferiu a primeira palestra do seminário. O evento segue no período da tarde, com palestras dos ministros aposentados do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Gilson Dipp.
O seminário conta com a participação de desembargadores e juízes federais, membros do Ministério Público, além de servidores ativos e pioneiros que contribuíram para a construção da Justiça Federal e do CJF.