Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]
Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países lusófonos: apresentação dos resultados da pesquisa internacional”.
Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.
Agora, o prazo é até a próxima segunda-feira (16).
A partir desta terça-feira (10), as magistradas e os magistrados interessados em participar do curso “A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), podem se inscrever. A abertura do evento será realizada no próximo dia 20 de agosto, às 9h30, pelo […]
A declaração foi dada durante o lançamento virtual da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, iniciativa promovida por meio de parceria entre a Enfam e o CNJ.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Enfam, que marcou a abertura do ano letivo na instituição.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove nesta segunda-feira (9), às 18h, uma live sobre a primeira especialização da Enfam, em parceria com o CNJ: Jurisdição penal e sistema prisional. Conduzida pela secretária-geral da Escola, juíza federal Cíntia Brunetta, a live contará com a participação especial do coordenador científico do curso, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinarão um termo de acordo de cooperação técnica nesta terça-feira, dia 10, às 18h. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores do Poder Judiciário, para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, no dia 9 de agosto, das 9h30 às 11h30, aula inaugural do segundo semestre do Mestrado Profissional. O presidente da Associação Europeia de Juízes e 1º vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, juiz desembargador José Igreja Matos, proferirá a conferência “A […]
