Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Seis meses depois, uma ação oriunda dessa política ganhou contornos materiais em Brasília: o curso Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
“Felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente”. A frase, de autoria do escritor gaúcho Érico Veríssimo, foi recitada pelo desembargador Eladio Lecey, ao receber nesta quinta-feira (6), em Brasília, a Comenda do Mérito em Educação Judicial. A entrega da comenda, conduzida pela diretora-geral da Escola Nacional de Formação […]
Começou nesta quarta-feira (6), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília, o IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. O evento, que se estende até quinta-feira (7), tem objetivos distintos: refletir sobre as avaliações feitas por escolas e formadores em pesquisa […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o Brasil se fortalece em seu processo democrático quando investe na formação dos juízes eleitorais. “Todos sabemos a importância do sistema eleitoral para a sociedade”, disse a magistrada. “Inserimos o Direito Eleitoral nos cursos […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia. Interessados em participar do evento podem se inscrever […]
Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura. A homenagem partiu do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em reconhecimento a personalidades e cidadãos que contribuem para […]
Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
