O impacto e os desafios do sistema de precedentes no Judiciário brasileiro e na sociedade foram os temas centrais do debate “Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza”. O professor da Universidade de Alicante, na Espanha, foi o principal expositor do evento, realizado nesta quarta-feira (13), no Superior Tribunal […]
Liderada pela diretora-geral do órgão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou a semana em Manaus para participar de dois eventos promovidos junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam): o Encontro de Diretores das Escolas Judiciais e de Magistratura da Região […]
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG) abriram inscrições para os cursos Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, oferecido pela EMERJ, e Gestão de Pessoas e Tribunal do Júri, a cargo da EJUG. Os cursos foram desenvolvidos e são disponibilizados pela Escola […]
Palestras pela manhã e compartilhamento de reflexões à tarde marcaram o encerramento, nesta quarta-feira (6), da segunda edição do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Realizado na sede da Enfam, em Brasília (DF), o evento representou a última etapa do curso, que certificou um total de […]
Estão abertas as inscrições para duas novas turmas do curso “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”, na modalidade de ensino a distância (EaD), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desta vez, foram ofertadas 40 vagas para cada turma. A ação formativa acontecerá no período de 18/9 a 24/10/2017. Com […]
Nesta terça (5) e quarta-feira (6), um total de 102 alunos de todo o País, entre magistrados e servidores de escolas judiciais, veio a Brasília para participar do terceiro módulo do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da última etapa do curso, destinada aos participantes […]
Em nova visita ao Brasil, o professor Manuel Atienza Rodríguez, da Universidad de Alicante, na Espanha, participa na próxima semana do debate Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorre na manhã de 13 de setembro, na sala de videoconferência do […]
Prestes a completar 800 anos de fundação, a Universidade de Salamanca, na Espanha, abriu inscrições para a 42ª edição de seus tradicionais cursos de especialização em Direito. As matrículas podem ser feitas, com desconto, até 10 de dezembro deste ano – ou entre os dias 11 e 20 do mesmo mês, a preços regulares. As […]
Diante da boa aceitação por parte de juízes e desembargadores, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está lançando duas novas turmas do curso Demandas repetitivas e grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. O curso, que pertence à categoria de formação continuada, será ofertado na modalidade […]
Terminou nesta sexta-feira (1/9), no Recife, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para magistrados recém-empossados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Ao todo, dez juízes participaram da iniciativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do curso é estimular nos novos juízes a capacidade […]
