A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e a Procuradoria Geral da União (PGU) estão reforçando suas ações conjuntas no combate à improbidade administrativa e na repatriação de dinheiro público desviado para o exterior. Ambas as instituições integram o esforço da Administração Pública no combate à corrupção. […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram julgar 60% dos processos-alvo […]
Teve início, nesta segunda-feira (7/10), o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de Direito sobre as especificidades e desafios da profissão de magistrado. A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a aula de abertura da disciplina Magistratura – […]
Trinta e dois magistrados de diversas comarcas do Pará participam do curso prático sobre Improbidade Administrativa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação foi aberta pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, e prossegue até esta sexta-feira (4/10) em Belém. Em seu pronunciamento, Ricardo Chimenti […]
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
Construir uma qualificação sobre o processo eleitoral brasileiro que aborde tanto questões jurídicas quanto administrativas. Foi com esse objetivo que se reuniram, na tarde desta quarta-feira (02/10), representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso a distância, destinado a […]
O curso prático sobre Improbidade Administrativada Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) chega nesta semana a Belém do Pará. Na próxima quinta e sexta-feira (3 e 4/10), cerca de 30 juízes do Tribunal de Justiça do Estado irão trabalhar em conjunto com magistrados especialistas em Direito Público […]
As escolas judiciais e da magistratura de todo o país poderão solicitar de uma forma mais simples o credenciamento de cursos junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Atendendo ao pedido de diretores e coordenadores das instituições, a Enfam tornou mais fácil e rápido o pedido. […]
Os 20 magistrados participantes da primeira edição do curso “O Magistrado e a Mídia” tiveram uma sexta-feira (27/9) de intensa imersão no mundo dos meios de comunicação. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), incluiu uma visita dos juízes aos bastidores da sucursal da […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu o curso prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram 45 os magistrados participantes da qualificação, quem aconteceu durante dois dias nas dependências da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam). A capacitação resultou na edição […]
