A cidade de Palmas, no Tocantins, é a sede da nova etapa do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, fez a palestra de abertura da qualificação, abriu os trabalhos da qualificação afirmando que o julgamento das […]
A figura do magistrado está cada vez mais presente na mídia e o interesse da população pelas atividades do Poder Judiciário, bem como pela repercussão de suas decisões, é crescente. Tal tendência, que tem se intensificado com a disseminação das mídias digitais, inflige aos juízes brasileiros uma maior transparência de seus atos e a construção […]
Em sua palestra no “Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas”, realizado nesta manhã na Câmara dos Deputados, a ministra Eliana Calmon destacou a importância do papel das ouvidorias para a construção de um novo modelo de governo, com mais participação e interação com a população. O evento é promovido conjuntamente pelas ouvidorias da Câmara, do Senado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realizou nesta semana a primeira reunião para elaborar um curso de combate à pedofilia. Diversos psicólogos, magistrados e especialistas no tema participaram do encontro e prepararam uma proposta para a nova capacitação da Enfam. A diretora-geral da Escola Nacional, a […]
Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação tem o objetivo de padronizar a atuação varas de Execução Penal com competência de Tribunal do Júri. São 440 vagas […]
Os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, realizado entre 9 e 11 de setembro em Salvador (BA), apresentaram sugestões para acelerar os julgamentos envolvendo supostos atos de improbidade administrativa contra os municípios baianos ou o estado da Bahia. O curso foi uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – […]
Começou nesta quinta-feira (12/9) em Juazeiro, na fronteira com o estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, a terceira etapa do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com o Tribunal de Justiça […]
A série de cursos práticos sobre Improbidade Administrativa promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) na Bahia já rendeu seus primeiros resultados. Os 20 juízes de comarcas baianas participantes, reunidos nos dias 10 e 11 de setembro no fórum de Ilhéus, no sul do estado, apresentaram 25 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta 18 prevê o julgamento, até 31 de dezembro de […]
A ministra Eliana Calmon fez uma defesa veemente do trabalho da magistratura de 1º grau ao abrir o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a ministra reconheceu os obstáculos enfrentados pelos juízes […]
