Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), as resoluções n. 4 e n. 5 que dispõem, respectivamente, sobre o disciplinamento de cursos internacionais credenciados pela Enfam, e sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos […]
No próximo dia 31, às 12h, será lançada a primeira obra resultante do acordo de cooperação assinado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). O livro intitulado Conciliação e Mediação – ensino em construção reúne artigos de renomados autores e juristas, sob a coordenação […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reuniu-se com o Grupo de Trabalho que estuda ações necessárias ao aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais Estaduais, na sede da Escola Nacional, em Brasília. O GT foi instituído pela Portaria Enfam n. 5 de 8 de março de 2016. […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados recebeu nesta quinta-feira (25) o membro da Corte Europeia de Direitos Humanos, professor e juiz de Portugal Paulo Pinto de Albuquerque. O objetivo da visita técnica é fazer conhecer a jurisprudência da Corte Europeia e estreitar o diálogo jurídico entre as instituições. O juiz, que integra […]
Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro. No programa, […]
O ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recém-empossado no cargo de corregedor nacional de Justiça, assina o prefácio do livro intitulado O Direito Administrativo Disciplinar dos Magistrados de autoria do juiz estadual, Marcos de Lima Porta, formador da Enfam. A obra foi editada pelo Instituto […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou na última segunda-feira (22), em São Paulo, o treinamento “Aprendendo a trabalhar com a plataforma Moodle” para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As aulas foram […]
Na noite desta terça-feira (23/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes – possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. A obra coletiva é resultante do trabalho de magistrados atuantes na Justiça Federal e estadual e traz uma análise […]
A cada cinco segundos, um novo processo ingressa na Justiça brasileira. Junte-se a isso uma taxa de congestionamento de 70% e um número recorde de cursos de Direito no país – mais que todos os demais países somados. O resultado: 100 milhões de processos judiciais. O cenário foi apresentado no Encontro Nacional de Presidentes de […]
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios servirá de norte para o estudo e o aprimoramento de ações que levem à solução alternativa dos conflitos. Essa é a expectativa do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, que participou, nesta segunda-feira (22), da abertura do […]
