A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, ao longo desta segunda-feira (26/11), um grande encontro institucional com as instituições federais, militares e estaduais dedicadas à qualificação da magistratura brasileira. O evento tem o objetivo de apresentar os projetos e iniciativas da Enfam para o biênio 2012 – 2014, além de estreitar […]
CNJ republica a Resolução nº 159, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Ato […]
IV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro deste ano, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Porto Velho-RO, será realizado o IV Encontro Nacional do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, com o objetivo de reunir magistrados de todo País que atuam […]
Acesso à Justiça das Pessoas Migrantes e Refugiadas é o novo tema das videoconferências no mês de outubro
Representantes do Centro Internacional para os Direitos Humanos dos Migrantes da Costa Rica (Cidehum) abrem a nova série de videoaulas entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica nesta sexta-feira, 5 de outubro. O assunto abordado será “Protocolos e Boas Práticas em matéria de Migração […]
Conquistas das Mulheres no Campo Laboral é um dos assuntos que serão abordados na videoaula de amanhã
Terceira videoconferência do tema Justiça e Igualdade de Gênero debaterá os assuntos: “Diretrizes sobre a Responsabilidade Estatal e a Reparação Transformadora” (programado para semana passada) e “Conquistas das Mulheres no Campo Laboral”. Ambas as apresentações terão como expositor o juiz do Tribunal de Família de San José, Héctor Amoretti Orozco. A videoconferência será transmitida ao […]
Videoaulas de hoje prosseguem com o tema Justiça e Igualdade de Gênero
Em continuidade ao Ciclo Ibero-Americano de videoconferências promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica, as videoaulas desta sexta-feira abordarão dois assuntos. O primeiro, previsto para a semana passada, tratará das Diretrizes sobre a Responsabilidade Estatal e a Reparação Transformadora e terá como expositor o […]
Vídeoconferências entre Enfam e Costa Rica são retomadas nesta sexta-feira com o tema Justiça e Igualdade de Gênero
Duas videoaulas marcam a abertura do tema Justiça e Igualdade de Gênero no Ciclo Ibero-Americano de videoconferências promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica na tarde de sexta-feira (14). O primeiro assunto abordado será Diretrizes sobre a Responsabilidade Estatal e a Reparação Transformadora e […]
Eliana Calmon: Enfam existe para dar nova postura aos magistrados
A Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, tem dois pontos luminosos: a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A avaliação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Nos últimos dois anos, a magistrada esteve à frente da […]
Eliana Calmon e Nancy Andrighi foram eleitas novas diretoras da Enfam
As ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi foram eleitas hoje, por aclamação, durante sessão plenária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretora-geral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), respectivamente. Elas vão substituir os ministros Cesar Asfor Rocha e Gilson Dipp que concluíram o mandato de dois anos à frente […]
Especialista da República Dominicana fala na videoconferência de hoje
O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferência sobre Direito das Telecomunicações foi interrompido na última sexta-feira em função do furacão Isaac, que afetou vários países da América Central. A videoaula programada para a semana passada, que tem como tema a “Regulação de Mercado”, será apresentada hoje pelo especialista em Telecomunicações da República Dominicana, José Alfredo Risek. Promovidas […]