O juiz federal Guilherme Beltrani, que atua há uma década na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, afirmou que o Brasil precisa adotar políticas para tornar a prestação judicial mais efetiva nas áreas fronteiriças. O magistrado, que palestrou no III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, afirmou que cidades como Uruguaiana, situada na fronteira entre o […]
O XXXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais [FONAJE], que está sendo realizado no Recife (PE), tem como tema “Responsabilidade Social nos Juizados Especiais”. O objetivo do encontro é sensibilizar os entes estatais sobre a necessidade de estruturar melhor os juizados especiais para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre outros tópicos, estão sendo discutidas as inovações no […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai atuar na capacitação e treinamento de diferentes agentes públicos – não apenas juízes – no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta terça-feira (19/11) entre […]
Para a cooperação jurídica funcionar, deve haver colaboração mútua entre os diversos órgãos dos países, tanto interna quanto externamente. Na abertura do III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, a ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], destacou a cooperação como um […]
A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa é o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado […]
No encontro preparatório do III Workshop Grotius – Cooperação nas Fronteiras, que ocorrerá nessa terça e quarta-feira [19 e 20/11], Arnaldo José Alves, coordenador de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Ministério de Justiça, afirmou que o Brasil é um dos países que mais cooperam com autoridades internacionais. “O que falta é uma lei […]
Pela primeira vez, a Justiça Federal é parceira na realização da Oficina Prática sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola, abriu o curso na manhã desta segunda-feira (18/11), na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal. Participam […]
Numa iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o próximo dia 22 de novembro. A qualificação será oferecida na […]
O Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com nove países da América do Sul – além da Guiana Francesa. As especificidades e complexidades do trabalho da magistratura que atua nas áreas fronteiriças serão abordadas III Workshop de Cooperação nas Fronteiras. O evento, que contará com a participação de 35 juízes estaduais e […]
A ministra Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo, fez palestra sobre o tema “Ética e as Relações de Emprego” durante a entrega do 10º Prêmio de jornalismo do Instituto Brasileiro sobre Ética Concorrencial (ETCO), na última quinta-feira (7/11) em São Paulo. A magistrada tratou […]
