A partir da próxima segunda-feira (12/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) terá em seu corpo discente advogados, procuradores, promotores, delegados, conselheiros das cortes de contas e servidores do Judiciário e do Executivo. Eles compõem os 545 alunos que cursarão o primeiro Curso sobre Improbidade Administrativa […]
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (08/08) o Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O regulamento define as diversas atribuições da Escola Nacional e traz inovações importantes para aprimorar o funcionamento da instituição. A diretora-geral da […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima segunda-feira (14/8), aula-espetáculo conduzida pelo escritor e dramaturgo Ariano Suassuna com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O evento está marcado para 17 horas no auditório desembargador José Maria de Queirós na sede da Esmec em Fortaleza (CE). Suassuna é advogado, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) publicou as conclusões finais do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, ocorrido em Natal (RN) no começo de julho. Durante os dois dias de curso, realizado por uma parceria entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Rio de Grande do […]
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos tribunais de Justiça e 1.253 nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), desde o início da vigência da Lei n. 8.429/1992. As condenações incluem, além da suspensão […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), presidiu a mesa de abertura do I Fórum Mundial sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU para o Novo Milênio, na manhã desta segunda-feira (5/8) […]
A Ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), participou na tarde desta sexta-feira (2/8) de audiência pública realizada com 31 usuários e dependentes de drogas no 2º Juizado Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Ministra, acompanhada de sua […]
A agenda de cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) no segundo semestre de 2013 será bastante agitada. Além das capacitações já consolidadas, como a de Iniciação Funcional de Magistrados e a sobre Improbidade Administrativa, a Enfam elaborou 11 novos cursos que serão oferecidos até o […]
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, […]
Dois dias de intensas discussões acerca do presente e do futuro do sistema de educação judicial no Brasil. Assim foi o encontro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e os coordenadores pedagógicos de 22 escolas judiciais, tanto federais como estaduais. No segundo dia do curso, […]
