Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze explicou as medidas para se evitarem abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios de forma intempestiva – a chamada judicialização da Saúde. Schulze, que coordenou a oficina sobre judicialização da saúde no VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional […]
Há mais de 10 anos trabalhando com o problema das drogas no pequeno município de Coroatá, a 260 km de São Luís (MA), o juiz Francisco de Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desenvolveu técnicas de abordagem de usuários e seus familiares que têm mostrado resultados positivos – são as audiências humanizadas. O […]
O racismo ainda permeia toda a cultura brasileira, mesmo quando não notámos sua ocorrência. A afirmação foi do economista Mário Lisboa Theodoro, consultor legislativo do Senado e ex-secretário executivo de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, que coordenou a oficina de políticas raciais do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados […]
Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada nesta segunda-feira (04/11). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
Para a ministra Eliana Calmon é essencial que novos magistrados conheçam a dinâmica da macropolítica nacional para exercerem sua atividade judicante. A declaração foi feita na abertura do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), instituição dirigida pela magistrada. Nesta […]
Os 22 mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros 10 recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formarão o corpo discente do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que começa nesta segunda-feira (4/11) na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
Começa nesta segunda- feira (4/11) o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, que visa atualizar os magistrados sobre os conhecimentos e questões contemporâneas do Direito Previdenciário brasileiro. No total, o curso terá a participação de 438 juízes de todo o país. Dentre os tribunais federais, o Tribunal Regional Federal da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) contabiliza o credenciamento de 406 cursos para juízes nos primeiros 10 meses de 2013. No total, são mais de 16 mil horas de qualificação para a magistratura avalizadas pela Enfam. A Escola da Magistratura Federal (Emarf) do Tribunal Regional Federal […]
O juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, defendeu uma melhor gestão dos cursos a distância oferecidos à magistratura como forma de diminuir a evasão. Chimenti participou, nesta terça-feira (29/10), do debate “A Educação a Distância para a Justiça Brasileira”, no 5º Fórum […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (4/11), o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil magistrados brasileiros. A pesquisa será lançada no Plenário do CNJ a partir das 13h30. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Serão 60 perguntas divididas em quatro blocos. A pesquisa […]
