O primeiro curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, iniciado no último dia 25 de novembro, tem tido uma grande receptividade entre os magistrados participantes. Os tutores dos cursos, juízes, promotores e outros especialistas na área, apontaram a importância da […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção na última segunda-feira (9/12) em Natal (RN). A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu a meta estabelecida para julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Isso significa que a ministra julgou todos os processos sobre o tema atribuídos à sua relatoria até 2011. A Meta 18 foi estabelecida por presidentes e representantes de […]
O mundo celebra nesta segunda-feira (9/12) o Dia Internacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. No Brasil, a temática está cada vez mais na boca do povo: é debatida nas casas, no trabalho e até nos bares. Em parte, o fenômeno pode ser explicado pelo protagonismo do Poder Judiciário em promover iniciativas […]
Em parceria com Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove a oficina de trabalho de Execução Penal e Tribunal do Júri nesta quinta e sexta (5 e 6/12) em Maceió. O objetivo dos cursos é capacitar magistrados […]
A sessão da Corte Especial desta quarta-feira (4) marcou a despedida da ministra Eliana Calmon, que se aposenta no próximo dia 18, após 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emocionada, a ministra afirmou que terá de aprender a viver fora das pressões inerentes ao exercício do Poder Judiciário, depois de 34 […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu palestra sobre o “Empoderamento da Mulher” na sociedade brasileira durante a cerimônia de entrega do prêmio Maria Imaculada no último sábado (30/11) em São Paulo. A premiação, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realizou, na última segunda-feira (2/12), a primeira oficina de trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri na cidade de Aracaju (SE). Cerca de 60 magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram da capacitação, criada a partir da […]
Cerca de 115 magistrados sergipanos e alagoanos participarão da nova capacitação prática desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam): as Oficinas de Trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri. As qualificações acontecem nos dias 2 e 3/12 em Aracaju, em parceria com o Tribunal de […]
Na sua palestra no 1º Fórum sobre Recursos Repetitivos, promovido nesta quinta [28/11] pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Jerson Gubert, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), afirmou que o Sistema de Recursos Repetitivos está em constante evolução […]
