No encontro preparatório do III Workshop Grotius – Cooperação nas Fronteiras, que ocorrerá nessa terça e quarta-feira [19 e 20/11], Arnaldo José Alves, coordenador de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Ministério de Justiça, afirmou que o Brasil é um dos países que mais cooperam com autoridades internacionais. “O que falta é uma lei […]

Pela primeira vez, a Justiça Federal é parceira na realização da Oficina Prática sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola, abriu o curso na manhã desta segunda-feira (18/11), na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal. Participam […]

Numa iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o próximo dia 22 de novembro. A qualificação será oferecida na […]

O Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com nove países da América do Sul – além da Guiana Francesa. As especificidades e complexidades do trabalho da magistratura que atua nas áreas fronteiriças serão abordadas III Workshop de Cooperação nas Fronteiras. O evento, que contará com a participação de 35 juízes estaduais e […]

A ministra Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo, fez palestra sobre o tema “Ética e as Relações de Emprego” durante a entrega do 10º Prêmio de jornalismo do Instituto Brasileiro sobre Ética Concorrencial (ETCO), na última quinta-feira (7/11) em São Paulo.  A magistrada tratou […]

Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) retoma seu calendário de oficinas de trabalho sobre Improbidade Administrativa. Dois cursos serão promovidos paralelamente. Em Brasília, a qualificação será oferecida a 17 juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de 1º Grau e os Tribunais de Justiça no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ­- Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta (08/11). “A situação […]

Após 10 anos de fundação, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – grupo formado por aproximadamente 70 órgãos públicos do Executivo Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e sociedade civil -, vem desenvolvendo trabalhos de fiscalização, controle e inteligência como forma de prevenir e combater crimes de lavagem […]

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos. A assertiva é do juiz Rubens Curado Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do grupo de trabalho do CNJ que estuda melhorias para a o primeiro grau de jurisdição, que […]

Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze explicou as medidas para se evitarem abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios de forma intempestiva – a chamada judicialização da Saúde. Schulze, que coordenou a oficina sobre judicialização da saúde no VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional […]