A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados oferecerá, a partir deste ano, vagas anuais de seus cursos para 20 magistrados de Moçambique. Acordo de cooperação nesse sentido foi assinado ontem à noite pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, com o diretor do Centro de formação Jurídica e Judiciária daquele país, desembargador […]

Direito Penal Internacional e a Extraterritoriedade. Este é o tema da videoconferência de amanhã entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Terceira sobre Direito Penal Internacional e vigésima-terceira da série iniciada em março deste ano, a videoaula terá como expositor o magistrado Enelson Garita Vindas, juiz do Tribunal do Segundo Circuito Judicial […]

Na segunda videoconferência da série sobre Direito Penal Internacional, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, às 18 horas, o tema Direito Humanitário e Direito Penal Internacional. A vigésima-segunda videoaula terá como expositor o magistrado costarriquenho Paul Hernandez Balmaced, do Tribunal Penal da cidade de Heredia. O objetivo das videoaulas é […]

Sucesso de público em 2010 e 2011, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal abre nova fase na segunda-feira, dia 19, quando 180 juízes federais credenciados pela Enfam iniciam a segunda turma deste ano voltada exclusivamente para esse público. Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]

Em sua décima-primeira edição, o boletim da Enfam desse trimestre começa a circular eletronicamente hoje. Mantendo 12 páginas, destaca os primeiros 12 meses da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha. Mostra, por exemplo, que, nesse período, foram credenciados 313 cursos variados, totalizando 44.514 vagas e 12.099 horas de aula. As campeãs de vagas e de […]

A vigésima-primeira videoconferência entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica está confirmada para amanhã, às 18 horas. O assunto principal das videoaulas de setembro versará sobre Direito Penal Internacional. A série começa com o tema A extradição versus direitos fundamentais, que terá como expositor o magistrado costarriquenho Willian Serrano Baby, juiz penal […]

Um ano de muito trabalho, mas de resultados extremamente positivos e com a certeza de cumprir compromissos assumidos com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. A avaliação é do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, que amanhã, dia 6, comemora os primeiros 12 meses de atividades à frente da Enfam. Ao […]

Previsto para ser iniciado amanhã, às 18 horas, o ciclo penal das videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica foi adiado para a próxima sexta-feira, dia 9, no mesmo horário. O tema principal das videoaulas de setembro será sobre Direito Penal Internacional. A primeira debaterá A extradição versus direitos fundamentais, cujos […]

Com o objetivo de discutir regras defasadas frente à realidade das relações comerciais que se atualiza com velocidade, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promoveu ontem, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, o seminário Desafios do Direito Comercial. Idealizado pelo ministro Luís Felipe Salomão e pelos advogados e professores Fábio Ulhoa […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, participou hoje da cerimônia de abertura do seminário “Desafios do Direito Comercial”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com as escolas estaduais e federais da magistratura e com apoio do Centro de Estudos Judiciais (CEJ). Também participaram […]