Enfam e CNJ oferecem curso sobre Marco Legal da Primeira Infância
Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais
Enfam transmite live sobre pesquisa em países lusófonos
Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países lusófonos: apresentação dos resultados da pesquisa internacional”.
Webinário enfoca responsabilidade internacional da Lei Maria da Penha
Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.
Prorrogadas as inscrições para cursos EaD promovidos pela Enfam
Agora, o prazo é até a próxima segunda-feira (16).
Inscrições para curso LGPD já estão abertas
A partir desta terça-feira (10), as magistradas e os magistrados interessados em participar do curso “A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia
A declaração foi dada durante o lançamento virtual da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, iniciativa promovida por meio de parceria entre a Enfam e o CNJ.