Palestrantes propõem novo enfoque para questão das drogas no Brasil
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o simples encarceramento não soluciona a questão das drogas: “É necessário dialogar,
Lei de Drogas é discutida em seminário com a participação de autoridades e especialistas
“Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no Superior Tribunal de Justiça referem-se ao tráfico de drogas”, afirmou a
Enfam promove curso de Formação Inicial para magistrados de Roraima e Rondônia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (24/4), o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial. A ação educacional
Coordenador do seminário sobre Lei de Drogas aponta necessidade de mudanças
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, a Lei de Drogas representou importantes avanços no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente ao reconhecer
Inscrições abertas para curso on-line da Unesco sobre liberdade de expressão
A Unesco lançou a terceira edição do curso on-line Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, que
Inscrições para I Jornada de Direito Processual Civil encerram em cinco de maio
As inscrições de proposição de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil estão abertas para o público em geral e podem ser feitas