O Fórum Permanente de Direito e Psicanálise realizou, no último dia 9 de julho, sua 4º Reunião. Com o tema “Para Pensar a Articulação entre Direito e Psicanálise”, o encontro recebeu como palestrante o psicanalista e professor de direito Agostinho Ramalho. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Luis Gustavo Grandinetti, […]
Corregedor do TJPE recomenda curso sobre Improbidade da Enfam para juízes pernambucanos
O Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, destacou na última quinta feira (4/7), a importância da Meta 18 e a disposição da Magistratura Pernambucana para cumpri-la: “A priorização absoluta das ações de improbidade e das ações penais que apuram crimes contra a administração pública é um importante passo para a efetividade do […]
Magistrados do TJRN exaltam conclusões alcançadas em curso prático
Depois de dois dias de debates, os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa elaboraram um conjunto de enunciados que auxiliarão outros magistrados a tratar de ações envolvendo ilícitos contra a Administração Pública. O curso, que foi realizado em parceira entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de […]
Enfam desenvolve curso de processo administrativo disciplinar para juízes
O Diário da Justiça divulgou ontem portaria instituindo Grupo de Trabalho para desenvolver um curso de aprimoramento de magistrados em temas atinentes ao procedimento administrativo disciplinar. A Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) deverá oferecer a qualificação a distância ao longo do segundo semestre. O trabalho será […]
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade administrativa
Os magistrados estaduais e federais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que sejam julgados até o fim […]
Enfam promove troca de experiências entre juízes em matéria de improbidade
Natal (RN) – Na abertura do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa nesta quinta-feira (11/07), a troca de experiência entre os magistrados foi apontada como essencial para o combate dos ilícitos contra a Administração Pública. A capacitação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com […]
Últimas vagas para magistrados no III Curso sobre Improbidade Administrativa
Juízes de 1º e 2º graus interessados na exitosa qualificação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) não devem perder tempo e efetuar sua inscrição por aqui (https://www.enfam.jus.br/pre-inscricoes-para-o-iii-curso-de-improbidade-administrativa/). Restam poucas vagas para o III Curso sobre Improbidade Administrativa, cujas aulas virtuais começarão no próximo dia 12 […]
EMAG abre inscrições de artigos para revista Acadêmica
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (Emag) abriu inscrições para submissão de artigos para a quarta edição de sua “Revista Acadêmica”. A publicação científica tem periodicidade semestral e é destinada a difusão do conhecimento jurídico, especialmente de temas que envolvam competência da Justiça Federal. Está edição será veiculada exclusivamente on-line. Podem […]
EPM oferece o curso de extensão “Responsabilidade civil na área médica”
Até o dia 15 de agosto, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Responsabilidade civil na área médica,da EPM. As atividades acontecerão de 4 de setembro a 6 de novembro, àsquartas-feiras, das 19 às 22 horas,noauditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso é coordenado pelos […]
Portal reúne memória do Poder Judiciário
A história de todos os tribunais do país ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra […]