A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Durante palestra no seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça […]
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho”, de acordo com levantamento parcial feito pela Secretaria de Controle Interno e pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo […]
Eliana Calmon será secretária-geral de Comitê da ONU sobre violência urbana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). O novo órgão, que será oficialmente instalado em outubro no Rio de Janeiro, irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana no continente latino-americano. Além da […]
Tribunal Superior Eleitoral homenageia ministro Sálvio de Figueiredo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na última terça-feira (19/6), uma homenagem a um antigo e ilustre integrante da corte: o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Falecido em fevereiro último, o magistrado foi membro da Tribunal entre 2001 e 2003. A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – […]
Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013.
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Clique aqui para visualizar.
Enfam participa de evento internacional sobre a oralidade da Justiça
Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário Internacional sobre Oralidade na Justiça Civil e Implementação do Código Geral do Processo”. O evento ocorrerá no Distrito Turístico de Santa Marta, na Colômbia, e é promovido pela Corte Suprema […]
Nesta terça, Tribunal Superior Eleitoral homenageará idealizador da ENFAM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageará um dos juristas mais ilustres que já integraram a corte eleitoral: o ministro Sálvio de Figueiredo, falecido este ano. A homenagem ocorrerá nesta terça-feira (18/06), às 19 horas, antes do início da seção do TSE. Além de ser um dos idealizadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
Eliana Calmon pede maior punição para crimes de colarinho branco e critica os “excessos de garantismos”
Em palestra sobre “Corrupção e Ética” no Clube Militar do Rio de Janeiro nesta quinta (13/6), a ministra Eliana Calmon defendeu maior punição para os criminosos do colarinho branco e para os dirigentes públicos que praticam ilícitos contra a administração. A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio […]
Juízes aplicam lições do curso sobre Improbidade Administrativa
As quatro semanas de capacitação do primeiro curso sobre Improbidade Administrativa já estão fazendo a diferença nas atividades dos 250 magistrados que concluíram a qualificação. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação está na segunda edição e terá turmas para não-magistrados na terceira – […]
TJDFT sedia seminário sobre a nova aposentadoria do servidor público
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irão realizar o seminário: “Previdência Complementar: O que você precisa saber”. O evento ocorrerá na Capital Federal e tratará de diversos aspectos da Fundação de Previdência Complementar […]