Autoriza e implementa a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo e insere o item 44.2, na Subseção I, da Seção III, do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Clique aqui para visualizar.
Florianópolis recebe seminário sobre previdência complementar dos servidores
Os magistrados federais e estaduais do Sul do país receberão conhecimentos detalhados sobre o funcionamento do novo regime de previdência complementar dos servidores públicos. O Seminário sobre Previdência Complementar acontece nos próximos dias 17 e 18 de junho em Florianópolis (SC). A capacitação, que já foi oferecida em São Paulo e no Maranhão, teve o […]
Seminário no Rio discute a violência contra os idosos
Na próxima terça-feira (18/06), ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro trará a XVII edição do Seminário Interdisciplinar da Abrapa (Associação Brasileira de Psicologia Aplicada). No encontro desse ano o tema será “Prevenção X Violência – Cumpra-se o Estatuto do Idoso”, em celebração ao Dia Internacional de Prevenção Contra a Pessoa […]
Presos do RS reconstroem a vida aprendendo técnicas de piscicultura
Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão, futuramente, buscar trabalho ou mesmo ter o próprio negócio”, prevê o diretor da penitenciária, Alcino Martins Pinto. O projeto tem o apoio do Conselho da […]
CCJF promove debate sobre Ética e Direitos Humanos
O Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) irá promover uma mesa redonda com o tema “Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos”. No evento serão discutidas questões contemporâneas de interesse para a sociedade e para o mundo jurídico, como a corrupção, a credibilidade dos poderes públicos, a sustentabilidade, etc. O evento ocorrerá na sede do CCJF, […]
Ministra Eliana Calmon abrirá o 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), vai proferir a palestra de abertura do 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio. O evento é promovido pela Sociedade Internacional de Criminologia – órgão […]
Com 232 inscritos, Enfam dá início ao segundo curso sobre Improbidade Administrativa
Desde a 0h desta segunda (3/6) está no ar no site www.enfam.jus.br a segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para atender à grande demanda de juízes em busca da qualificação, a Enfam abriu 32 vagas adicionais às 200 inicialmente […]
Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor
A segunda edição do Curso Luso- Brasileiro de Verão de Direito do Consumo já está com as inscrições abertas. O curso é promovido pelo Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra (CEDC) e a Escola Superior de Ciência de Consumo e terá carga horária de 48 horas. As aulas ocorrem entre 15 e […]
TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a […]
Lei de Improbidade completa 21 anos e finca raízes
Uma legislação ampla e com profundo efeito no país. A Lei 8.429 de 1992, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), surgiu num momento turbulento do país, tendo sido promulgada em dois de junho de 1992, pouco antes do impeachment do ex-presidente Collor de Mello. Um dos idealizadores da LIA, o então Ministro da […]
