As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas […]
Inscrições para seminário sobre Direito à Saúde podem ser feitas até o dia 29
Estão abertas as inscrições para o seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade cujo objetivo é promover o debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde, bem como buscar soluções para os problemas. O evento é promovido pelo Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como público-alvo magistrados, […]
Presos de Brasília produzem artigos religiosos da Jornada Mundial da Juventude
Terços, pulseiras e colares produzidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, vão ganhar o mundo a partir de 23 de julho, quando jovens católicos de todo o planeta estarão no Rio de Janeiro para encontrar o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude. Os artigos religiosos do evento já estão sendo feitos pelas […]
Enfam promove segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa
Os magistrados que não conseguiram participar da primeira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa devido à enorme procura já podem clicar aqui e efetuar a inscrição. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está oferecendo mais 200 vagas para a capacitação a distância que será ministrada a […]
Presidente do CNJ cobra empenho no julgamento de ações de improbidade
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais pedindo o engajamento de todos os magistrados no julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública. No ofício, o ministro pede às Cortes para que atualizem […]
Justiça Federal atinge 97% de acordos em mutirão no RS
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou na sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até o terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Nesse mutirão, iniciado na última […]
Enfam e Secretaria de Reforma do Judiciário/MJ vão capacitar juízes em Execução Penal e Tribunal do Júri
Agilizar o julgamento de acusados de homicídio, diminuir a população de presos provisórios do país e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Esses são alguns dos objetivos do protocolo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (20/5) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação […]
Ministros do STJ desejam sucesso aos jovens magistrados alunos da Enfam
Os 134 juízes alunos do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encerraram a capacitação com uma despedida em grande estilo, sendo saudados por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, prestigiaram o encerramento […]
Presidente do COAF defende investida contra dinheiro do crime organizado
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou que a melhor maneira de combater o crime organizado é bloquear os valores obtidos com as atividades de contravenção. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e […]
Secretário de Políticas sobre Drogas aponta benefícios da nova legislação
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário ao enfatizar o tratamento médico em vez da repressão. A declaração foi feita durante palestra proferida nesta sexta-feira (17/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola […]