O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O coordenador-geral de Articulação Institucional do órgão, Roberto Biasoli, palestrou sobre os procedimentos de execução de ações envolvendo o Judiciário de outros países nesta quinta-feira […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado. Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o final de maio, ainda haverá oito júris. De acordo com […]
Em palestra proferida nesta quinta-feira (16/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz substituto em 2º Grau José Antônio de Paula Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou a importância da uniformização dos serviços de cartórios no país para melhorar o atendimento ao cidadão. O curso é uma iniciativa […]
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de […]
Gabriela Koetz Fonseca, coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), palestrou nesta terça (14/5) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Em sua palestra, destacou boas práticas em procedimentos previdenciários e projetos relacionados […]
Em palestra proferida nesta quarta-feira (15/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a 7ª posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a […]
O magistrado Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou o funcionamento de uma série de ferramentas tecnológicas que estão revolucionando a atividade judicante da magistratura brasileira. O palestrante, um dos maiores especialistas em Tecnologia da Informação no Judiciário, apresentou os sistemas Infojud, Renajud, Bacenjud e o Cadastro dos Clientes […]
A ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nomeou grupo de trabalho que vai desenvolver curso sobre cartórios para os juízes. O grupo, formado por juízes, notários e cartorários, vai propor o curso na modalidade de ensino semipresencial e poderá contar o auxílio de outras autoridades e especialistas […]
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades ou por mais que os governos invistam em pesquisas – de opinião ou acadêmicas -, nada supera o conhecimento de quem vive nesses locais e, portanto, nenhuma medida oficial tem […]
Em caráter excepcional, cerca de 100 idosos da Casa de Repouso de Idoso Bom Jesus, localizado no bairro de Paripe, em Salvador (BA), vão receber atendimento especializado para a regularização da situação eleitoral nesta segunda-feira (13/5). Além do atendimento, que inclui serviços como emissão do título, transferência e revisão cadastral, servidores do TER-BA promoverão uma […]
